Ah sim, mais um benefício

[ParaSairDaRotina] Ceres omanos que me leem, dá ate um aperto no peito quando eu abro o brog e vejo que, na verdade, a última postagem foi em nada menos do que 11 de fevereiro. Que abandono mais desleal! Sempre me irritei com esses posts de pedido de desculpas e autocomiseração, como se a existência daquele que escreve fosse assim, tão importante na vida alheia. Além disso, são promessas tão vãs essas de "vou postar mais, continuem lendo, blablabla". Ui, gente chata.

Enfim, hoje serão dois posts porque meu coração está quebrantado e sim, acho que sou importante na vida de alguém. Bom, minhas irmãs, entre elas a Alba, dão uma passadinha aqui. Pelo menos para comentar algum texto, na tentativa de que eu faça o mesmo no brog dela. Blogueiro é uma coisa umbigueira mesmo!

O primeiro post desta noite quente para bunéis é sobre a revisão do preço do IPVA em Sampa. É uma coisa tão bonita!

Olhem que lindeza esse comunicado que a Secretaria da Fazenda mandou pra imprensa:

Secretaria da Fazenda faz ajustes no IPVA de dois modelos Gol

Correções farão com que proprietários tenham direito a devolução, que já está disponível


A Secretaria da Fazenda de São Paulo fez duas correções na tabela do IPVA 2010 que resultaram em ajustes na cobrança do tributo para dois modelos do automóvel Gol, da Volkswagen. Todas as mudanças, segundo a Fazenda, foram em benefício dos proprietários de veículos.

Hahahhahahaaahah/ hehehehhehehehehhe/ hieieieieieiieie/ huauahuahuahauahauha/ kkkkkkkk

Seja qual for a risada que você utilize, querido leitor, lance mão dela agora. Benefício para os proprietários? Os manés pagam um treco que foi malcalculado, se lascam com juros e lá vai cacetada, e me falam que é coisa do bem? Nada como saber usar as palavras para, digamos, direcionar o texto.

O primeiro caso atinge os veículos Gol 1.0 G IV (código IPVA 1157780), anos de fabricação 2008 e 2009. Um erro da Fipe, que produz a tabela de valores venais para a Secretaria da Fazenda, fez com que a base de cálculo ficasse mais alta. O ajuste foi feito pelo governo, mas proprietários que quitaram o imposto em janeiro, em cota única com desconto, acabaram pagando a mais. Nesse caso, os valores a serem ressarcidos já se encontram disponíveis. Para sacar, os proprietários devem comparecer a uma agência da Nossa Caixa com os documentos pessoais e do veículo.

Ai, não vou falar mal da Fipe. Amo essa instituição sensacional, com pesquisinhas ótemas. Errar é humano, oras (e vou fazer minha pós lá! ooopsss)

Para quem fez a opção pelo parcelamento, a primeira quota também foi cobrada com valor maior. Nesse caso, o ajuste foi feito pela Fazenda na parcela de fevereiro, que veio com o desconto do que foi cobrado a maior na primeira quota. Em março, o valor já estará correto e corresponderá a um terço do valor já corrigido. Dessa forma, o valor das três parcelas somadas - mesmo que diferentes - corresponderá ao imposto devido. Contribuintes nessas condições não precisam fazer nenhum ajuste. Quem pagou o imposto em cota única em fevereiro também não precisa se preocupar: o valor já é o correto. A frota de carros nesse grupo é de cerca de 36,3 mil, mas ainda não há um levantamento de quantos fizeram o pagamento em janeiro com desconto ou parcelado.

36,6 mil que se lascaram. Eu não! =S

O segundo caso refere-se aos modelos Gol MI (código IPVA 1157370), anos de fabricação 1995, 1996 e 1998. Nesse grupo, o ajuste foi adotado como exceção à regra de cálculo, para que os contribuintes não tivessem um aumento no tributo. A antiga lei do IPVA (Lei nº 6.606/1989) previa que para os veículos usados até dez anos de fabricação a base de cálculo correspondia ao preço médio vigente no mercado no mês de setembro e para os veículos entre onze e vinte anos de fabricação era obrigatório o emprego de redutor, de tal sorte que o veículo com onze anos tinha sua base de cálculo obtida multiplicando-se o preço de mercado para o de dez anos por 0,90 e assim sucessivamente. Ou seja, o imposto correspondia a 90% do valor do ano anterior.

A nova lei do IPVA (Lei nº 13.296/2008) impõe o preço médio de mercado vigente em setembro como base de cálculo para veículos usados até dez anos de fabricação, mas tornou facultativo, para os veículos entre onze e vinte anos de fabricação, o preço médio de mercado ou a aplicação do redutor.

Você entendeu? Nem eu! Por isso que erraram o cálculo

Ante as duas alternativas facultadas pela nova lei do IPVA, a Secretaria da Fazenda elaborou em outubro de 2009 duas tabelas, de acordo com o permitido pela legislação. Naquela oportunidade, verificou-se que o valor de mercado, se aplicado para todos os veículos com mais de 10 anos de fabricação, resultaria em variações nominais maiores que o valor venal em relação ao exercício anterior, em alguns casos chegando a até mais de 60%. Assim, o governo optou por continuar aplicando a regra dos 90%.

Ahhhh sim.... (?)

No entando, a aplicação do redutor mostrou-se desfavorável para os veículos modelo Gol MI, anos de fabricação de 1995 a 1998, fazendo com que o governo voltasse atrás e abrisse, para esses casos, exceção, utilizando-se dos valores de mercado como base de cálculo. Para esses casos, que correspondem a uma frota total de cerca de 21 mil carros, os procedimentos de ajustes e ressarcimento são os mesmos já citados.

Compreendo..... (?²)

Além do Gol, outros três modelos também tiveram ajustes no IPVA 2010: Jeep G Cherokee Limited, GM Captiva Sport FWD e moto Sanyou XGW V1500W. A frota total desses veículos, somada, é de cerca de 4 mil unidades. 
 
Fique esperto: se merdas dessas acontecem, não há muito o que fazer. Em primeiro lugar você, nem eu, nem a Fipe, muito menos a Sefaz, sabemos fazer a conta direito. Só quando pessoas abençoadas admitem o erro é que recebemos o dinheiro
 
Sua missão de hoje é: aceitar que erros sim, acontecem